Esta Política de Privacidade descreve como a HSE Safety Services LTDA, responsável
pela plataforma PsicoHSE, trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Para fins de clareza, o tratamento
de dados é descrito separadamente para dois grupos distintos de titulares:
(1) a empresa Contratante e seus representantes, e (2) os colaboradores
respondentes do questionário psicossocial.
1. Dados da empresa Contratante
No cadastro e uso da plataforma pela empresa Contratante, coletamos:
Nome da empresa e do responsável pelo cadastro;
CNPJ;
E-mail e telefone de contato;
Dados de pagamento, processados diretamente pelos gateways
Pagar.me e/ou Kiwify.
A HSE Safety Services LTDA não armazena dados de cartão de
crédito em seus próprios servidores, essas informações são tratadas
exclusivamente pelos processadores de pagamento, sob suas respectivas políticas
de segurança e certificações.
Base legal: o tratamento desses dados
se fundamenta na execução do contrato firmado entre o Contratante e a HSE Safety
Services LTDA (art. 7º, V, LGPD), bem como no cumprimento de obrigações legais e
regulatórias, especialmente fiscais e contábeis (art. 7º, II, LGPD).
Direitos do titular: o representante
da empresa Contratante pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção,
portabilidade ou exclusão de seus dados pessoais, observadas as obrigações legais
de guarda de documentos fiscais e contratuais que impedem a exclusão imediata em
determinados casos. Solicitações podem ser feitas pelos canais indicados ao final
desta política.
2. Respostas do questionário psicossocial
O tratamento de dados relacionados às respostas do questionário psicossocial segue
regras específicas, desenhadas para proteger a identidade dos colaboradores respondentes:
O acesso ao questionário é feito por meio de token
anônimo, gerado sem qualquer vínculo com nome, e-mail, CPF ou outro
identificador direto do colaborador;
A segmentação das respostas ocorre exclusivamente por atributos organizacionais
pré-definidos (setor, unidade, cargo etc.), selecionados a partir de
listas fechadas previamente cadastradas pelo
Contratante, nunca por campo de texto livre
preenchido pelo respondente, o que evita a captura acidental de dados identificáveis;
A plataforma aplica uma regra técnica fixa de limiar
mínimo de respondentes por grupo antes de exibir qualquer resultado
segmentado. Essa regra é uma trava técnica do sistema e
não pode ser desativada, reduzida ou contornada
pelo Contratante, justamente para impedir a identificação indireta de
colaboradores em grupos pequenos;
Em razão desse conjunto de medidas técnicas, as respostas do questionário são
tratadas como dado anonimizado, nos termos do
art. 12 da LGPD, uma vez que não é possível associá-las a uma pessoa natural
identificada ou identificável utilizando meios técnicos razoáveis e disponíveis
na ocasião do tratamento;
Os dados agregados são utilizados exclusivamente para calcular o inventário de
riscos psicossociais e gerar o plano de ação sugerido, entregues ao Contratante.
3. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais tratados pelo PsicoHSE podem ser compartilhados apenas com:
Processadores de pagamento (Pagar.me e/ou Kiwify), para viabilizar a cobrança dos planos contratados;
Provedores de infraestrutura tecnológica (hospedagem, banco de dados, e-mail transacional), estritamente para operação da plataforma;
Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou determinação de autoridade competente.
A HSE Safety Services LTDA nunca vende dados pessoais a terceiros.
4. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados tratados na
plataforma, incluindo criptografia em trânsito via SSL/TLS e controle de acesso
baseado em autenticação e permissões, restringindo o acesso a dados apenas a
pessoas autorizadas e na medida necessária para a prestação do serviço.
5. Cookies
O PsicoHSE utiliza apenas cookies essenciais, necessários para o funcionamento da
plataforma (por exemplo, manutenção de sessão autenticada). Não utilizamos cookies
de rastreamento publicitário ou de terceiros para fins de marketing.
6. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir
melhorias na plataforma ou mudanças legais e regulatórias. A versão vigente estará
sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
7. Contato e Encarregado (DPO)
Dúvidas, solicitações relativas a dados pessoais ou exercício de direitos previstos
na LGPD podem ser encaminhadas ao Encarregado de Proteção de Dados da
HSE Safety Services LTDA pelo e-mail
contato@psicohse.com.br.